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segunda-feira, 29 de março de 2010

Royalties - a sociedade em alerta

Recebi por e-mail a convocação para integrar a famosa lista de assinatura  a favor dos royalties do petróleo para permanecerem nas mãos dos produtores, no caso particular, o Estado do Rio de Janeiro. Não assinei (e nem sei se assinarei) e confesso que, apesar de já ter lido bastante a respeito, ainda não tenho total opinião formada sobre isso. Por enquanto, não sou nem a favor nem contra, “muito pelo contrário”.

Sou natural de Campos e sei que vou provocar (não é a toa que sou “anarquista”), mas não consigo deixar de me pronunciar, diante da mobilização de grande parte dos cariocas contra a divisão dos royalties – não sei, mas uma passeata que tem a alienada Xuxa, junto com  Garotinhos e Rosinhas da vida, me é altamente suspeita, me cheira a alienação de uma boa parte da população que “vai na onda” sem questionar nada (a Xuxa é o exemplo-mor dessa alienação) liderada por interesseiros, que só têm a perder do próprio bolso com tal mudança na lei, e no meio disso, uns poucos honestos e bem intencionados que defendem o ambiente e nada mais.

Como eu nunca vou “na onda de ninguém”, continuo questionando e buscando me informar melhor. O que tenho lido de pessoas, “aparentemente” sem interesse, como economistas sérios, que nada ganham sendo contra ou a favor (assim mesmo, não boto “minha mão no fogo” por ninguém), é que nos
estados produtores como o Estado do Rio e o do Espírito Santo continua valendo o antigo acordo e que a proposta atual com a nova redistribuição de recursos seria válida a partir da exploração do pré-sal,

ou seja, os interessados (e interesseiros) não gostaram das novas regras que estão sendo definidas com a exploração do pré-sal, porque fizeram projeção das futuras somas gigantescas que teriam, se as antigas regras fossem mantidas também com o pré-sal, ou seja, o Rio não vai perder nada, apenas não vai ganhar muito mais do que já ganha. E pelo que entendi, mesmo com as novas regras, o Rio vai continuar ainda ganhando muito, pois os maiores recursos do pré-sal ficariam com os estados produtores e o Rio é o maior deles.

Outra coisa que tentam nos enfiar goela abaixo é que os estados produtores sofrem com os danos  ambientais, o que os outros estados, inclusive os distribuidores, estariam livres, mas então o que dizer, por exemplo, do caso de Carajás no Pará, que sofre com os impactos ambientais na floresta e nos rios com a extração de minério de ferro, e recebem de beneficio uma miséria quando comparado aos lucros com o minério, a divisão é feita entre todo o país, como na maioria de todos os outros produtos no Brasil, só o petróleo tem essa exceção.

E na prática, o que eu vejo, campista que sou, é que minha cidade, com todos os royalties que recebe, mostra o escandaloso caso de corrupção explícita visível a cada esquina da cidade (ninguém me contou, eu mesma constato abismada quando vou a minha cidade) – a população miserável  continua tão (ou mais) miserável quanto no tempo pré-royalties, constroem-se hospitais de luxo, no meio de um bairro paupérrimo (o luxo extremo espanta o pobre morador descalço), de cara percebe-se o superfaturamento da obra, pois só há luxo na arquitetura, mas nada lá funciona (ninguém me contou, eu mesma fui lá, é um escândalo), os médicos concursados ficaram anos recebendo sem trabalhar (salário vindo dos royalties) pois nada funcionava e ainda hoje é precário o atendimento, que nem primário consegue ser, ou seja, um elefante branco superfaturado.

Outro superfaturamento escandaloso são os shows de famosos artistas que, enquanto aqui no Rio, gastamos uma fortuna para vê-los nos “Canecões e Halls” da vida, lá os mesmos shows são gratuitos. Tudo bem, o povo “não quer só comida, quer também diversão e arte”, mas se não têm nem a comida, nem a saúde, nem a educação, então dar música é um engodo, é um “enrola trouxa”, e o povo campista faminto, desempregado, analfabeto e doente, vai “cantando” e “dançando” conforme a música, sem questionar o que tem por trás desses shows superfaturados, com o dinheiro dos royalties que. ao invés de ir para os hospitais, para as escolas, vai parar no bolso das “Rosinhas” e “Garotinhos”  da vida.

Campos tem pouco mais de 500 mil habitantes, e pelo que me informei por fontes seguras, é a 4ª cidade em recursos em caixa, vinda dos royalties, um montante de dinheiro suficiente para promover melhorias no saneamento básico, em asfaltos e ruas calçadas, escolas e hospitais, mas não é isso que se vê por lá – a população sobrevive de um comércio falido e o restante vive de empregos terceirizados na Petrobrás nas plataformas em Macaé, e a antiga classe média “média” (hoje média baixíssima) mal consegue fechar as contas no fim do mês (não é teoria, é visível na prática, tenho muitos parentes lá nessa situação calamitosa - com a chegada dos royalties são poucos com muito, e muitos com pouco, mas muito pouco).

Há cerca de dois anos atrás, homens da Polícia Federal e do Ministério Público do Rio de Janeiro entraram na cidade, numa operação chamada “Telhado de vidro”, afastando o prefeito por corrupção, mostrando o resultado de anos de desvio de dinheiro público, da existência de funcionários fantasmas, de contratações irregulares, contratações de firmas sem licitações, obras superfaturadas, corrupção ativa, prática velada de nepotismo, enfim, escândalos atrás de escândalos. Eu já trabalhei na Perícia do Estado e Campos há muito sofre intervenção, pois é conhecida pela escandalosa lista de mais funcionários "doentes" licenciados do que na ativa.

Campos é hoje uma cidade com graves problemas sócio-econômicos, com uma massa de desempregados sem capacitação profissional, analfabetos, com hospitais e postos de saúde que atende de maneira muito precária, com um sistema educacional avaliado negativamente por órgãos mundiais especializados como a ONU e a cidade está cada vez mais suja e abandonada. Aonde estão indo parar todos os recursos dos royalties???? E não contentes, ainda querem mais????? E Macaé, pelo que sei, não fica atrás, “tá na mesma”, apartamentos mais caros que os da Vieira Souto, enquanto a população ribeirinha continua na mesma m.... de sempre.

Agora, também não me decidi a favor dos outros estados levarem os royalties, pois a impressão que eu tenho é que a emenda do Ibsen Pinheiro foi criada por “inveja” de outros interesseiros, interessados também em botar a mão na enorme fatia que vem por aí com o pré-sal,

ou seja, independente de qual será o veredicto final dessa briga de poderosos e interesseiros, todos nós brasileiros honestos, não alienados, que desejamos um país mais culto, menos analfabeto, menos doente, menos corrupto, menos impune, devemos vigiar a correta distribuição desses recursos em prol da sociedade, se esses recursos vão mesmo chegar aos municípios e se serão revertidos em prol da população  e protestar contra o uso indevido desses royalties que, até o momento, só tem enchido o bolso de uns poucos e nada mais, por isso a briga de todos os estados, todos querem uma fatia desse bolo fácil, fácil, de se levar prá casa (ou seja, “cabe no bolso” que é uma beleza). 

Agora, prá descontrair, ouçam o humorista Leandro Hassum "zoando" a cidade de Macaé, e de quebra sobra também prá Campos, minha cidade natal. 

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